Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Advogado particular não pode representar INSS

Sem provas não há como mudar decisão

OAB-SP critica maldades da MP 252

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

USP é acusada de cobrar mensalidade

Suspensa resolução que limita poder do MP

Crise política perturba o mercado financeiro

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.